Preâmbulo:
Nós, da REGENERA MOLÉCULAS DO MAR, dedicados à valorização e ao estudo da biodiversidade marinha brasileira, por ocasião da celebração dos 10 anos do BANCO REGENERA, reconhecemos a importância intrínseca e a fragilidade dos ecossistemas oceânicos para a manutenção da vida no planeta, a regulação climática, o provimento de recursos essenciais e o fomento de um desenvolvimento econômico sustentável.
Conscientes dos crescentes desafios que ameaçam a saúde dos oceanos, incluindo a poluição, a exploração insustentável e as mudanças climáticas, e, reconhecendo o potencial da biodiversidade marinha como fonte de inovação e soluções para um futuro mais sustentável, firmamos este PACTO AZUL PARA UM OCEANO REGENERADO E INOVADOR, comprometendo-nos a colaborar ativamente na proteção e no uso responsável dos recursos marinhos, guiados pelos seguintes pilares:
Pilares de Compromisso:
1. Apoio à Pesquisa Translacional com Foco em Soluções Sustentáveis:
Manifestamos o firme interesse em fomentar e participar de projetos de pesquisa translacional que convertam o conhecimento fundamental da biodiversidade marinha em aplicações biotecnológicas concretas e sustentáveis, sempre com a premissa da proteção e da integridade dos ecossistemas.
2. Promoção da Educação e da Conscientização Oceânica, em Alinhamento com o Currículo Azul do MCTI:
Reconhecemos a importância da educação e da conscientização para a construção de uma cultura oceânica engajada e responsável. Nesse sentido, nos comprometemos a desenvolver e apoiar iniciativas de divulgação científica e educação ambiental sobre a relevância da biodiversidade marinha, os desafios ambientais que os oceanos enfrentam e as oportunidades para um futuro sustentável. Buscaremos ativamente sinergias e ofereceremos recursos que
possam complementar e enriquecer o Currículo Azul do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), contribuindo para a formação de cidadãos conscientes da importância dos oceanos para o nosso planeta.
3. Fomento a Práticas de Bioprospecção Ética e Sustentável:
Declaramos o nosso compromisso com a adoção de práticas de bioprospecção marinha que observem os mais altos padrões éticos e de sustentabilidade. Isso inclui o rigoroso respeito à legislação nacional e internacional, a garantia da repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos (quando aplicável), a minimização do impacto ambiental das atividades de coleta e pesquisa, e o envolvimento das comunidades locais em processos de consulta e colaboração.
4. Estímulo a Políticas Públicas para a Economia Azul Sustentável:
Reconhecemos o papel crucial das políticas públicas para a promoção da proteção dos oceanos e o desenvolvimento de uma economia azul que concilie o crescimento econômico com a saúde e a resiliência dos ecossistemas marinhos. Nos comprometemos a colaborar ativamente na articulação e no apoio a iniciativas legislativas e regulatórias que incentivem a pesquisa, a inovação, a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos, buscando um futuro oceânico próspero e saudável para as presentes e futuras gerações.
5. Valorização da Biodiversidade Marinha por meio da Popularização da Ciência:
Nos comprometemos a promover a transparência e o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico relacionado à biodiversidade marinha. Dentro de suas capacidades e respeitando os direitos de propriedade intelectual e sigilo industrial, buscaremos divulgar dados de pesquisa, metodologias inovadoras e descobertas relevantes, visando acelerar o avanço do conhecimento e a geração de soluções eficazes para a conservação e o uso sustentável dos oceanos.
Signatários:
MÁRIO FROTA JÚNIOR – Diretor-Presidente da REGENERA MOLÉCULAS DO MAR
ALEXANDRE JOSÉ MACEDO – Sócio-Fundador da REGENERA MOLÉCULAS DO MAR
Próximos Passos e Colaboração:
A REGENERA MOLÉCULAS DO MAR manifesta interesse em manter um diálogo contínuo e explorar oportunidades de colaboração para a implementação dos compromissos aqui estabelecidos. Poderão ser criados grupos de trabalho temáticos ou fóruns de acompanhamento para facilitar a troca de informações, a identificação de sinergias e a realização de ações conjuntas em prol de um oceano vivo e inovador.
Encerramento:
Ao firmar este pacto, a REGENERA MOLÉCULAS DO MAR reafirma sua convicção de que a proteção e o uso sustentável dos oceanos são imperativos éticos, ambientais e econômicos, e expressa sua determinação em trabalhar em conjunto para alcançar um futuro onde a biodiversidade marinha seja valorizada, protegida e utilizada de forma responsável para o benefício de toda a sociedade.
Porto Alegre, 09 de junho de 2025.
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